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3 de Março de 2021

Divórcio: 5 perguntas e 5 respostas para você entender um pouco mais sobre o tema

Henrique de Souza Pimenta, Advogado
há 2 anos

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1. De que modo posso me divorciar?

É possível se divorciar judicial ou extrajudicialmente. O divórcio judicial é aquele que é levado ao Poder Judiciário, já o divórcio extrajudicial é o que ocorre perante um Cartório.

2. Quais são os tipos de divórcio que existem?

Há o divórcio consensual e o divórcio litigioso. O divórcio consensual é aquele em que as partes estão de acordo quanto à partilha dos bens, ao pedido de pensão, à guarda dos filhos, entre outros temas. O divórcio é litigioso quando as partes não chegaram a um ponto em comum quanto ao modo de partilhar os seus bens, à pensa devida, à guarda dos filhos etc.

3. Posso escolher se vou me divorciar na Justiça ou no Cartório?

Depende. Se não houver filhos menores ou incapazes e o divórcio for consensual as partes poderão escolher se farão o divórcio judicialmente ou extrajudicialmente (Cartório). No entanto, quando o casal tem (1) filhos menores ou incapazes; ou (2) não estão de acordo quantos aos termos do divórcio, necessariamente o divórcio deverá ser feito na Justiça.

4. Preciso de um advogado para me divorciar?

Sim. Qualquer pessoa que deseja se divorciar precisará da assistência de um advogado por exigência legal.

5. O processo de divórcio é muito demorado?

O divórcio feito em Cartório é o mais rápido de todos. O divórcio consensual realizado na Justiça, normalmente, também tem um prazo curto. O divórcio litigioso, que necessariamente tramita na Justiça, é o mais demorado.

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