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Henrique de Souza Pimenta
Publicações
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)
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Artigos (7)
Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 5 anos
Como se calcula a pensão alimentícia dos filhos? Devo pagar 30% do meu salário?
O cálculo do valor da pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas para os casais que estão em processo de divórcio. Normalmente, ela deve ser paga pelo cônjuge que sairá da residência dos...
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Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 5 anos
Métodos adequados de solução de conflitos, precedentes, tempo do processo e apelação sem efeito suspensivo.
Os métodos adequados de solução de conflitos há muito tempo são celebrados pela doutrina e pela jurisprudência, e também são cada vez mais prestigiados no âmbito legislativo, vide o Código de...
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Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 5 anos
O que é um divórcio colaborativo?
O divórcio é um momento desgastante para qualquer casal, até mesmo o divórcio consensual pode ser extremamente custoso emocionalmente para as partes envolvidas. Além disso, é bom lembrar que mesmo um...
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Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 5 anos
Divórcio: 5 perguntas e 5 respostas para você entender um pouco mais sobre o tema
1. De que modo posso me divorciar? É possível se divorciar judicial ou extrajudicialmente. O divórcio judicial é aquele que é levado ao Poder Judiciário, já o divórcio extrajudicial é o que ocorre...
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Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 5 anos
É possível ser contratado temporariamente pela administração pública federal antes de 24 meses da última contratação temporária?
A Lei 8.745 /93 dispõe sobre a contratação de servidores públicos por órgãos da Administração Federal direta, autarquias e fundações públicas por tempo determinado para atender a necessidade...
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Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 9 anos
O art. 6º, § 4º, da lei 11.101/2005 e o prazo “improrrogável” de 180 dias
O instituto da recuperação judicial tem como principal objetivo evitar o encerramento precoce de uma empresa por motivo de uma crise econômico-financeira. Desse modo, por meio da recuperação judicial...
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Henrique de Souza Pimenta
Artigo ·
há 9 anos
É possível proibir a presença de animais de estimação em unidades autônomas de condomínios edilícios?
Não há nenhuma previsão no Código Civil , nem em outras legislações que impeçam que os condôminos tenham animais de estimação em suas unidades autônomas. Por essa razão, a Convenção de Condomínio não...
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